AGED capacita servidores que atuam em postos fixos de fiscalização

Mais de 50 servidores que atuam em postos fixos de fiscalização agropecuária (PFFA) estão participando, durante esta semana, de uma capacitação promovida pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA). O curso, que está sendo realizado no prédio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) localizado no Centro, começou nesta terça-feira (10) e se estende até quinta-feira (12) para a primeira turma. Já a programação para a segunda turma ocorrerá de 16 a 20 de deste mês.

A capacitação compreende umas das metas para atendimento ao projeto “Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Avicultura”, viabilizado pelo Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). Antes das palestras, a diretora geral da Aged, Fabiola Ewerton, conversou com os fiscais e ressaltou a importância do trabalho de quem atua nos postos fixos. “Esse treinamento é uma maneira de garantir que o trabalho dos fiscais seja sempre aprimorado. Esse trabalho é impedir que os problemas, como produtos irregulares ou contaminados, animais doentes, entrem no território maranhense. Quanto mais a gente se empenha na qualidade do nosso trabalho, melhor é para o Maranhão e para a população maranhense, que é para quem trabalhamos”, destacou.

O coordenador de Educação Sanitária e Comunicação da Aged, João Batista Silva, ressaltou o objetivo do treinamento. “Essa capacitação faz parte do Fumacop (Fundo Maranhense de Combate à Pobreza) para capacitar os nossos barreiristas, que são os técnicos que trabalham nos postos fixos de fiscalização, com relação ao trânsito de animais, principalmente o trânsito de aves. O objetivo é aves, mas abrange também os outros animais, em consequência”, explicou.

Para Jucielly Oliveira, coordenadora de Defesa Animal da Aged, a capacitação é um importante momento para a troca de experiências, buscando o alinhamento das ações executadas. “A principal importância desse treinamento é fortalecer as ações de defesa sanitária animal, nas principais divisas do estado do Maranhão. É um momento de aprendizado e nivelamento técnico, com trocas de experiências, no intuito de alcançarmos um serviço eficiente e de qualidade, afirmou.

O fiscal do posto de Estreito, Bruno Cavalcante Nascimento, acredita que o treinamento vai contribuir para aprimorar o trabalho nos postos fixos. “Eu acho um momento muito importante para unificar nossas estratégias de fiscalização em todos os postos fixos. Vai nos beneficiar muito porque vai agilizar nosso trabalho. A gente precisa ter essa comunicação porque ficamos na ponta e a central fica em outra ponta. Então essa interação vai ajudar muito no trabalho da gente”, opinou.

O primeiro dia da programação foi iniciado com a palestra “Direito Administrativo e o papel do Servidor Público”, ministrada pelo chefe do Controle Interno da Aged, Paulo Gaspar, durante a manhã. Durante a tarde, o assessor Jurídico da Aged, Pedro Gustavo Penha Moreira, falou sobre os aspectos legislativos da Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal, e sobre Noções básicas e aplicação de autos de Infração, com simulação de casos. (Veja mais sobre a programação abaixo).

Programação:

Programação:

Quarta-feira (11/12)

8h às 9h – Palestra Defesa Sanitária Animal: abordagem panorâmica das principais legislações; manual de padronização – Palestrante: Laudeci Pires Melo, responsável técnica PFFA/Defesa Animal/ AGED/MA

9h às 9h45 – Reunião técnica sobre emergências agropecuárias com técnicos do Ministério da Agropecuária, Pesca e Abastecimento (MAPA) – Facilitador: Hélio Vilela Barbosa Júnior – MAPA/DF

10h às 12h – Fiscalização do trânsito: documentação sanitária; atestados e exames segundo a espécie (exigências, prazos e validades) – Palestrante: Laudeci Pires Melo, responsável técnica PFFA/Defesa Animal/ AGED/MA

14h às 15h45 – Oficina SIAPEC – Módulo fiscalização – Facilitadora: Laudeci Pires Melo, responsável técnica PFFA/Defesa Animal/ AGED/MA

16h às 18h – Oficina SIAPEC – Módulo fiscalização – Facilitadora: Laudeci Pires Melo, responsável técnica PFFA/Defesa Animal/ AGED/MA

Quinta-feira (12/12)

8h às 9h45 – Produtos vegetais e outros produtos passíveis de fiscalização no trânsito interestadual – Palestrante: Nívia Evangelista – Responsável técnica PFFA/Defesa Vegetal/AGED/MA

10h às 12h – Utilização do SIAPEC para o registro de produtos vegetais – Palestrante: Palestrante: Nívia Evangelista – Responsável técnica PFFA/Defesa Vegetal/AGED/MA

14h ÀS 15h45 – Trânsito de produtos e subprodutos de origem animal: condições de transporte, temperatura e documentação exigida – Palestrante: Marcelo de Abreu Falcão, coordenador de Inspeção Sanitária Animal da AGED

16h às 18h – Abordagem panorâmica das principais legislações relacionadas com trânsito de produtos e subprodutos de origem animal. Destino de cargas errantes. Dinâmica de perguntas e respostas – Facilitador: Marcelo de Abreu Falcão, coordenador de Inspeção Sanitária Animal da AGED.

FONTE – http://www.aged.ma.gov.br/