PROCON/MA multa postos de combustíveis por práticas abusivas

Dez postos de combustíveis da Grande Ilha foram multados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) por descumprimento de notificação e configuração de prática abusiva. O órgão requisitou informações necessárias para verificar se os preços praticados pelos estabelecimentos estavam em conformidade com os reajustes anunciados pela Petrobras. O valor das multas somou R$138.674,10.

As notificações foram realizadas no início do mês de julho, quando foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel. De acordo com o documento, os fornecedores deveriam apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis.

“A partir da análise de notas fiscais é possível ao Procon verificar os valores da margem de comercialização, se houve um aumento sem causa. Entretanto, esses estabelecimentos ou não forneceram nenhuma informação ou não apresentaram dados suficientes para justificar os preços praticados, o que caracteriza o descumprimento das notificações e prática abusiva, conforme o artigo 39, V e X do CDC”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Multas

As multas variaram de R$ 12.029,70 a R$ 25.230,60. A fiscalização a postos de combustíveis no Maranhão é contínua. O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor acompanha semanalmente os valores praticados para coibir atentos e coabusividades.“Estamos e continuaremos fazendo o acompanhamento desses estabelecimentos para evitar que o consumidor seja lesado nessa relação”, explicou a presidente.

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no período de 16 a 22 de agosto, o preço médio da gasolina na capital maranhense foi de R$ 4,156, enquanto nas outras capitais, a média se manteve em R$ 4,289. Com o valor praticado localmente, São Luís se mantém como a segunda capital do nordeste com preço do combustível mais barato.

Caso o consumidor observe irregularidades, as denúncias devem ser formalizadas pelo app PROCON MA, disponível para Android e IOS, ou no site www.procon.ma.gov.br.