Corpo de Bombeiros divulga resultado de operação em condomínios

Setenta e dois espaços vistoriados e 66 irregularidades dectadas, resultado de operação realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) em condomínios, estabelecimentos comerciais e áreas residenciais. A vistoria técnica, executada nesta semana, na capital e interiores, teve como objetivo avaliar equipamentos de segurança no combate a incêndios. A operação foi detalhada em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (26), na sede do Ministério Público Estadual, Calhau.

Na ocasião da coletiva, o CBMMA apresentou as diretrizes do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico – Lei Estadual 6546/95, que norteou as ações da operação. A norma trata da instalação e conservação dos dispositivos de prevenção contra sinistros. Pelo documento, as responsabilidades na manutenção destes itens cabem aos proprietários, síndicos (sendo condomínio) ou pessoa inscrita no CBMMA para tal.

Vistoria realizada pelo CBMMA em condomínios
“Essa resposta à sociedade, na exibição dos resultados, confere maior transparência sobre a situação de regularização das referidas edificações, no tocante aos sistemas próprios contra incêndio e pânico. Durante as vistorias detalhamos as medidas legais a serem tomadas no âmbito administrativo e penal, assim como foi dada a devida orientação para garantir o bom funcionamento deste itens”, pontuou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo, durante a coletiva.

A promotora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que esteve presente, representando o Ministério Público Estadual, destacou a importância da operação para a segurança de moradores e dos espaços. A promotora enumerou casos recentes ocorridos na capital e enfatizou que os condomínios não têm uma preparação para esses casos. “Estamos tratando de vidas e era preciso esse trabalho de prevenção nos condomínios”, pontuou.

A vistoria técnica esteve em condomínios dos bairros Renascença, Calhau, Ponta do Farol e adjacências, na capital. Foram fiscalizados ainda espaços nas demais cidades da Região Metropolitana de São Luís e em municípios do interior. Na ação, os bombeiros testaram diversos equipamentos de combate a incêndio – pressão de bombas, alarmes e luzes de emergência, itens como chuveiros tipo ‘sprinklers’ (automáticos). Foi aplicado, ainda, questionário sobre o uso correto dos itens e cobradas certificações devidas. Os notificados têm prazo de 30 dias para regularização.

FONTE – MA.GOV.BR