Carlos Lula propõe debate sobre previsão constitucional de verbas às universidades estaduais

A Assembleia Legislativa recebeu, na quarta-feira (13), representantes do Sindicado dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL). Os profissionais estão em greve há mais de 20 dias para reivindicar novo concurso para a recomposição do quadro de professores efetivos e recomposição salarial, dentre outros benefícios.

Durante a reunião, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) sugeriu um debate no Parlamento acerca do repasse financeiro determinado na legislação destinado às universidades estaduais.

“A Constituição do Estado prevê que 5% do orçamento do estado deve ser destinado para a educação superior. Mas a Constituição fala apenas em orçamento, o que não é realizado na prática. O ideal é que haja um percentual de repasse fixo para que as universidades saibam com quanto irão poder trabalhar e tenham autonomia. À medida que acertamos a redação desse dispositivo da Constituição Estadual será possível realizar de forma prática esse repasse e dar a autonomia que a universidade merece”, propôs o parlamentar.

Segundo a categoria grevista, perdas salariais dos professores da UEMA e UEMASUL, calculadas pelos índices oficiais do Governo Federal, alcançam o montante de 50,28%, considerando o período de julho de 2012 a fevereiro de 2023. O presidente do sindicato, Bruno Rogens, questiona a retirada de R$ 168 milhões do orçamento das universidades estaduais no primeiro semestre deste ano.

“Existe hoje uma grande mobilização em todo o Maranhão dos professores em greve para chamar a atenção da situação de desestruturação nas carreiras dos professores, de defasagem salarial, cortes orçamentários, obras paralisadas, um conjunto de situações que existem dentro das universidades estaduais. Essa participação da Assembleia Legislativa é muito importante pois existem algumas propostas legislativas que a categoria defende”, pontuou.

Já aderiram à paralisação os campi das cidades de São Luís, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Balsas, Açailândia, Pedreiras, Coelho Neto e Timon. São cerca de 1.700 professores paralisados e mais de 50 mil estudantes prejudicados pela greve.

Para o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), o debate orçamentário para as universidades estaduais no Maranhão é oportuno.

“Sabemos que existe a previsão constitucional de repasse para a universidade e todos os anos é previsto esse percentual no orçamento. Porém, na operacionalização dos recursos, esses investimentos são remanejados, por conta de outras necessidades que também são imediatas e urgentes. Então, parabenizo a iniciativa do deputado Carlos Lula por trazer essa discussão para a casa”, ressaltou.  

Representando a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) reforçou o apoio aos professores para mediar as negociações com a gestão estadual. “Quando um sindicato fala, ele fala não em nome de um ou dois, e sim em nome de toda a categoria. Por isso, a Assembleia Legislativa intermediará uma reunião do sindicato com representantes do Governo do Estado”, garantiu.

A reunião também contou com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

FONTE: ALEMA