SÃO LUÍS – Audiência pública debate demandas da área Itaqui-Bacanga

Com o objetivo de identificar as demandas prioritárias das comunidades que integram a área Itaqui-Bacanga, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão realizou na última sexta-feira, 24, uma audiência pública, no Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa, localizado no bairro da Vila Embratel.
Coordenada pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Itaqui Bacanga, a audiência reuniu moradores, lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos do Estado e do Município de São Luís.

Pelo município, estiveram presentes gestores das Secretarias de Saúde (Semus), Criança e Assistência Social (Semcas), Urbanismo (Semur), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Meio Ambiente (Semmam), Trânsito e Transportes (SMTT). Pelo estado, participaram representantes das Secretarias de Educação (Seduc) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e 1º Batalhão da Polícia Militar.

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior, que responde pela Promotoria Distrital do Polo Itaqui-Bacanga, disse que, embora compreenda a desconfiança da população em relação ao Poder Público, dada a precariedade ou até a ausência de diversas políticas públicas oferecidas aos moradores da área, é essencial a participação dos moradores nas lutas para garantir os seus direitos. “Os gestores públicos que não cumprem o seu papel adoram que a população fique quieta, desanimada, porque assim ela não cobra ninguém”, observou.

MANIFESTAÇÕES

Em suas manifestações, os líderes comunitários, após agradecerem a presença do Ministério Público e elogiarem a iniciativa da audiência, apontaram, entre os problemas mais recorrentes nos bairros da região, a irregularidade no fornecimento de água potável, a precária qualidade de serviços como a infraestrutura das ruas, a falta de vagas nas escolas e creches, além das precárias condições dos postos de saúde, transporte público e segurança pública.

Paulo Social, que é agente comunitário de saúde e mora na Vila Isabel, citou os problemas na proteção aos direitos de crianças e adolescentes, das pessoas idosas e com deficiência.

Morador da Vila Embratel, Daniel Mourão reclamou das falhas na segurança pública e da precária qualidade do fornecimento de água pela Caema e foi acompanhado nesse item por outras líderes comunitários, como Osvaldo Feliciano, José Antonio Aires e João Máximo Costa.

Maria Olinda, que mora na comunidade Cidade Nova, afirmou que participa das lutas comunitárias há 27 anos e denunciou que, ao longo desse período, já acionou muitos órgãos públicos para pedir intervenções que minimizassem os problemas mais graves sentidos pelas comunidades, sem que as providências fossem adotadas. Ela também reforçou as falhas no fornecimento de água, na pavimentação das ruas (muitas sem acesso), na iluminação pública.

ENCAMINHAMENTOS

Os agentes públicos presentes também agradeceram ao convite do Ministério Público para participar da audiência e registraram as demandas relacionadas às suas respectivas pastas. Todos se comprometeram a apresentar à Promotoria Distrital, em tempo razoável, respostas concretas sobre as providências adotadas.

FONTE: MPMA