SÃO LUÍS – Livro sobre legislação relativa ao TCE é doado ao MPMA

O consultor federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Daniel Domingues de Sousa Filho doou, na manhã desta quinta-feira, 13, à Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, 50 exemplares do livro de autoria dele, intitulado “Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – Legislação Consolidada e Jurisprudência”, lançado pela editora Edufma.

Na ocasião, o autor, que é membro da Academia Maranhense de Letras e Belas Artes, foi recebido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira.

De acordo com informações do jurista, fundador e presidente do Instituto Maranhense de Direito Administrativo Municipal, a obra é direcionada para a área do controle externo da administração pública.

FONTE: MPMA