SÃO LUÍS – MPMA e TCE alinham evento sobre transição municipal
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14 de outubro de 2024O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 10, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares. O objetivo do encontro foi discutir a realização de um evento conjunto sobre a transição de gestão nos municípios maranhenses.
Participaram do encontro o procurador de justiça Eduardo Nicolau; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO ProAd), Nahyma Ribeiro Abas; o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Rezende de Melo; e o chefe de gabinete do Tribunal, Abelardo Teixeira Baluz.
O objetivo da iniciativa, planejada pelo Ministério Público do Maranhão e TCE para acontecer no início de novembro deste ano, é levar informações importantes sobre as medidas administrativas necessárias para que o processo de transição aconteça de forma transparente e efetiva. A intenção das duas instituições é que participem tanto os gestores municipais que estão saindo do poder quanto aqueles que assumirão os mandatos a partir de 1º de janeiro de 2025.
“Queremos evitar problemas como a falta de transparência e de diálogo entre as gestões. Com isso, buscamos garantir que as máquinas administrativas continuam funcionando, sem a suspensão de serviços públicos nesse período de transição”, explicou Nahyma Abas.
Para o procurador-geral de justiça, é preciso que os antigos e novos gestores tenham como prioridade o atendimento às demandas da população. “Estaremos vigilantes acompanhando esse processo de transição para garantir que a sociedade não seja prejudicada. Passado o momento de disputa eleitoral, todos os esforços têm que estar voltados para garantir os direitos daqueles que mais precisam”, avaliou Danilo de Castro.
MPMA