SÃO LUÍS – Demandas das Promotorias de Justiça com atribuição criminal são debatidas em reunião  

Na manhã desta sexta-feira, 10, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, se reuniu com os promotores de justiça de São Luís, com atuação na área criminal, para debater medidas com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho das Promotorias de Justiça. A reunião foi realizada de forma híbrida (presencial e virtual), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

A atividade contou a participação da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fábio Meirelles Mendes, além de outros integrantes da administração superior.

Na reunião, foram debatidos os procedimentos para utilização da inteligência artificial e as diretrizes para atuação dos promotores de justiça de São Luís na celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e na Central de Garantias instalada na capital maranhense pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.  A Central de Garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal até o oferecimento da denúncia ou queixa.

Danilo de Castro informou que a administração superior do MPMA já iniciou estudos e tratativas com o intuito de buscar ferramentas tecnológicas para melhorar a atividade dos promotores e procuradores de justiça visando a aumentar a produtividade e garantir respostas mais ágeis às demandas dos cidadãos. “Estamos empenhados nesse objetivo”, declarou.

No mesmo sentido, Fátima Travassos esclareceu que está aguardando regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o uso da inteligência artificial e enquanto isso a Corregedoria do MPMA está preparando Recomendação sobre a temática que deve ser divulgada em breve.

Em relação aos Acordos de Não Persecução Penal, a proposta é que seja criado, em São Luís, um núcleo para sistematizar os referidos acordos, após a avaliação preliminar dos titulares da Promotorias de Justiça. Caberia ao núcleo fazer a pesquisa sobre a situação socioeconômica do investigado, notificação das partes (investigado e vítima) e celebrar o acordo.

FONTE: MPMA