Retrospectiva – Com investimentos em políticas públicas, Governo trabalha para construir um Maranhão Mais Solidário

Desde que foi criado, em novembro de 2017, o programa Maranhão Solidário trabalha o combate à pobreza, ações em segurança nutricional e alimentar, projetos e cursos em educação, cultura, capacitações em instrumentos musicais, aulas de canto, além de outras iniciativas assistenciais que aumentam os índices de desenvolvimento humano, através de ações governamentais e parcerias com os demais segmentos da sociedade.

O Maranhão Solidário atua em parceria com o Programa Nota Legal e juntos os programas beneficiam atualmente 82 entidades de assistência social, com o repasse de 10% do ICMS arrecadado pelo Governo do Maranhão. Os critérios para recebimento do benefício incluem projetos sociais estabelecidos em solo maranhense, que promovem assistência social a dependentes químicos e pessoas em situação de risco e/ou vulnerabilidade, além de cuidado e suporte a crianças, adolescentes, idosos e famílias.

Segundo o secretário de Relações Institucionais, Enos Ferreira, o programa é uma forma de incentivar o trabalho feito por entidades sociais que prestam relevantes serviços ao povo do Maranhão, estimulando a participação de todos os cidadãos.

“Atuando em parceria com o Programa Nota Legal, atualmente já beneficiamos 82 entidades de assistência social, dentre outros segmentos. Em maio deste ano, com o Decreto 34.890/19 do governador Flávio Dino, o repasse às entidades teve aumento substancial e a cada dia envolve mais cidadãos e empresas solidárias, partes essenciais desta grande rede de solidariedade”, esclareceu o secretário.

Estão previstos mais investimentos para o programa, Enos Ferreira confirmou chamamento público orçado em R$ 500 mil para projetos a ser lançado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para o apoio às entidades participantes do Maranhão Solidário.

Para serem beneficiadas as entidades devem ser registradas e apresentar cópias dos documentos que comprovem que são sem fins lucrativos e reconhecidas como de utilidade pública municipal e estadual, munidas ainda de cópia do estatuto social, certidão de funcionamento, CNPJ e extrato bancário. Os representantes das entidades devem procurar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) na Rua das Gardênias, Quadra 1, n.º 25, Jardim Renascença (prédio atrás do Office Tower) ou ligar na Central de Atendimento da Sedes no telefone (98) 2016-9200.

Aumento do repasse

Antes o repasse do Maranhão Solidário era de 2% e atualmente foi aumentado para 10% do percentual concedido do valor do ICMS repassados para entidades cadastradas que desenvolvem projetos sociais. O projeto consiste em uma soma de esforços da gestão estadual com a iniciativa privada, entidades sociais, pessoas físicas e jurídicas com o objetivo comum de criar uma grande rede de solidariedade destinada a beneficiar a sociedade, cuidando de pessoas.

Saiba como doar

Para quem quiser doar e ajudar uma instituição basta solicitar o cupom fiscal, durante as compras ou após a execução de serviços, em seguida é só depositar nas urnas sinalizadas nos estabelecimentos comerciais com o nome do programa Maranhão Solidário. O cupom fiscal também pode ser entregue também pontos de recolhimento definidos pelas entidades. Serão válidos apenas os cupons sem indicação de CPF e/ou CNPJ.

Beneficiados pelo programa

Para participar do Maranhão Solidário, as entidades sem fins lucrativos precisam ter documentação de registro e funcionamento em dias. Em seguida, devem procurar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e se cadastrarem.

Uma vez cadastrada, a entidade recebe login e senha, um computador e um leitor de QR Code para acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), onde fará o registro dos cupons fiscais doados.

O terceiro passo é se dirigir a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para treinamento, capacitação, recebimento das urnas solidárias, material de divulgação, orientações e suporte e ainda a colocação da urna em um estabelecimento parceiro.

FONTE – MA.GOV.BR