TJMA abre Ano Judiciário de 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo – em cerimônia solene que precedeu a 1ª Sessão Jurisdicional do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deste ano – fez a abertura oficial do Ano Judiciário de 2020, nesta quarta-feira (22), na sede do TJMA, Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís (MA).

Na ocasião, o presidente da Corte de Justiça ressaltou que o ato “exprime uma tradição, um simbolismo de caráter formal, uma vez que o Poder Judiciário jamais suspende suas atividades jurisdicionais, estando sempre em permanente funcionamento, num trabalho efetivo, contínuo, ininterrupto, atendendo todos os cidadãos que o procura”, dirigindo-se aos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, procuradores, demais operadores do Direito e todos os cidadãos.

O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que otimismo e esperança são sentimentos propulsores no ano que se inicia, inspirados nas virtudes do bom senso, equilíbrio e coerência. “Buscaremos o patamar de racionalidade para continuar imprimindo o selo da grandeza do Poder Judiciário do Maranhão, vislumbrando pleno sucesso na honrosa missão de aperfeiçoar a Justiça, para renovar a cidadania e dar voz ao cidadão e, assim, tornar gloriosa a nossa missão constitucional”, frisou.

Sobre a representatividade dos Poderes constituídos e dos órgãos do sistema de Justiça na sessão solene, o presidente do TJMA enfatizou o caráter amplo da missão institucional do Poder Judiciário de contemplar as aspirações da sociedade maranhense quanto à qualidade da prestação jurisdicional. “Não constituímos um órgão isolado do conjunto das instituições republicanas”, salientou.

DESAFIOS

Em seu discurso, o desembargador Joaquim Figueiredo destacou também os desafios e adversidades vivenciados na atualidade, que têm exigido esforço conjunto e redobrado do Poder Judiciário. “A tarefa é árdua e desafiadora, mas a depender da nossa vontade e compromisso, teremos um Ano Judiciário produtivo e de grande crescimento para a Justiça Maranhense”, disse.

Para isso, o presidente afirmou que todas as instituições e órgãos do sistema de Justiça terão que caminhar juntos, enfrentando temas sociais e interagindo com metas e projetos para a qualidade da prestação jurisdicional.

“É nesse ambiente de integração, compreensão, respeito mútuo, coesão e de franco diálogo institucional que encontraremos as soluções necessárias para nos adaptarmos aos novos tempos e nos fortalecermos frente aos imensos desafios a nos cobrar ação, operosidade, determinação, dedicação e disposição para o trabalho”, ressaltou Joaquim Figueiredo.

CONTINUIDADE E AVANÇOS

Em 2020, o presidente afirmou ainda que a Justiça maranhense continuará caminhando lado a lado com a população, sendo o seu farol e a sua cidadela, cumprindo o dever constitucional de potencializar todos os instrumentos institucionais existentes que alcancem as reivindicações dos cidadãos, que não admitem evasivas e querem, em brevidade máxima, os seus direitos ao alcance das mãos. “As soluções para os problemas intrincados presentes na sociedade devem ser compartilhadas por todas as Instituições Jurídicas e os órgãos que integram o Sistema de Justiça”, enfatizou.

RECONHECIMENTO E TRANSPARÊNCIA

O desembargador Joaquim Figueiredo constatou que importantes aspectos do atual projeto institucional mostram que o Poder Judiciário evoluiu em todos os sentidos. “São inegáveis, não só o esforço extraordinário de que deram prova os magistrados, mas, acima de tudo, o empenho e a sinergia que os comprometeram na prestação da tutela jurisdicional, sob as múltiplas dimensões em que essa tarefa se desdobra”, afirmou.

Ele reconhece também que peculiaridades da Justiça maranhense têm provocado declarações públicas do reconhecimento e desempenho frente a gigantesca demanda processual e na política de transparência administrativa, financeira e institucional. “Essa transparência foi estendida também ao campo da comunicação e informação, produzindo o mais elevado nível de legitimidade que se possa exigir a um ente público”, destacou.

Por fim, o presidente Joaquim Figueiredo desejou que em 2020 a missão do Tribunal de Justiça seja coroada de pleno êxito e pautada pela eficiência, indispensável poder crítico e operosidade na administração da Justiça. Ele finalizou o discurso inspirado nas palavras de Santo Agostinho: “A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem. A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las.”

Participaram da mesa de solenidade, o procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Francisco Barros; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos e o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

FONTE – TJMA