Bira do Pindaré volta a denunciar MP 905

Mais uma vez, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) falou da preocupação em relação a Medida Provisória nº 905, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O parlamentar classificou a MP como uma fachada, um involucro e frisou que ela é um ‘jabutizal’ como nunca visto antes na Câmara Federal. “É outra reforma trabalhista”, acrescentou.

Segundo o socialista, mais de cem dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão sendo alterados, com a retirada de direitos. Além da revogação de registros de diversas categorias, como, por exemplo, de jornalista, radialista, corretor de seguro.

Bira lembrou também que a Medida Provisória 905 acaba com a jornada de 6 horas dos bancários; retira prerrogativas do Ministério Público do Trabalho, sobretudo, no que diz respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); e ataca a fiscalização do trabalho, gerando o que chamam de dupla fiscalização.

“É um absurdo! Imaginem vocês se isso se aplicasse às leis de trânsito, e se o fiscal encontrasse alguém dirigindo bêbado e dissesse para ele: ‘Olhe, não vai valer agora, porque é apenas um aviso. Vai valer somente na segunda ocorrência em que eu encontrar você bêbado dirigindo um veículo’ Vocês acham que isso vai dar certo em nosso País? É claro que não vai dar. Vão precarizar ainda mais o trabalho em nosso País, e nós não queremos isso”, ressaltou.

O deputado reafirmou que a MP ataca violentamente diversos direitos e traz, mais uma vez, para o debate assuntos que já foram deliberadas e derrotados no Congresso Nacional. É o caso do feriado aos domingos. “Vocês querem retirar a folga do trabalhador aos domingos? Os domingos são sagrados para o povo brasileiro. É o dia da igreja, é o dia da família, é o dia do entretenimento, é o dia do futebol. Nós não podemos aceitar esse ‘jabutizal’, que é a Medida Provisória nº 905. Vamos lutar e vamos vencer!”, concluiu.

FONTE – BLOG DO JURACI FILHO