PROCON/MA e INMEQ fiscalizam lojas de artigos infantis

Com a proximidade do Dia das Crianças, na próxima segunda-feira (12), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq), intensificou, nessa semana, as fiscalizações em lojas que comercializam produtos destinados ao público infantil na região metropolitana de São Luís.

A ação tem como objetivo garantir a qualidade e segurança dos presentes que são ofertados nessa data comemorativa. Entre os produtos observados, além de brinquedos, estão vestuário infantil e cadeirinhas utilizadas em veículos para transporte de bebês e crianças.

“Na hora de comprar o presente das crianças, os pais e responsáveis devem ficar atentos às questões de segurança, observando se o produto apresenta a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e outras informações obrigatórias que atestam a qualidade e comprovam que o item não oferece qualquer risco à saúde da criança”, alerta a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Fiscalização

Durante a ação preventiva, as equipes verificam se os produtos apresentam o selo do Inmetro, que garante que o item passou por testes e atende às normas de segurança, bem como a indicação da faixa etária, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa, país de origem, composição, dentre outras informações obrigatórias.

Além disso, a equipe de fiscalização do Procon/MA também está conferindo se os estabelecimentos cumprem com as determinações previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como precificação correta, informação clara e objetiva sobre as formas de pagamento e disponibilidade de exemplar do CDC de forma acessível e visível aos consumidores, além de obrigações como a emissão da nota fiscal.

“O consumidor deve exigir ainda a nota fiscal e ficar atento às formas e condições de troca dos presentes, uma vez que é obrigação dos estabelecimentos fornecerem isso ao consumidor”, completou a presidente do Procon/MA.

FONTE – MA.GOV.BR