Pauta Expressa

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.618/2021, originária do PL 349/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), determinando que laboratórios de análises clínicas informem […]

Os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A divulgação, que estava prevista para […]

m mais uma recomendação aos gestores e gestoras municipais, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, trata sobre o afastamento da empregada gestante durante […]

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Medida provisória publicada em edição extra […]

Os municípios de Duque Bacelar e São Vicente Férrer foram contemplados com ambulâncias, frutos de indicação e emenda parlamentar direcionadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do […]

A partir desta terça-feira (7), até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo […]

Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, encaminhou recomendação aos gestores e gestoras prestando esclarecimentos sobre a obrigatoriedade […]

“A liberdade nasce na consciência” é o tema da 14ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), que será promovida pela Prefeitura de São Luís a […]

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da […]