Pauta Expressa

31 de agosto de 2021

Último dia para contribuintes com débitos do ICMS aproveitarem redução de até 90% de multa e juros

Termina nesta terça-feira (31) o prazo para contribuintes do ICMS aproveitarem o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos, que oferece redução de até 90% dos […]
30 de agosto de 2021

Número de ataques fraudulentos cresce no primeiro semestre

O número de ataques fraudulentos contra brasileiros chegou a 1,9 milhão no primeiro semestre de 2021, o que corresponde a um aumento de 15,6% com relação […]
30 de agosto de 2021

MEIs podem contar com atendimento gratuito para regularizar dívidas

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na […]
27 de agosto de 2021

Pré-selecionados do Prouni têm até hoje para comprovar dados

Termina hoje (27) o prazo para que candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), relativo ao segundo semestre de 2021, comprovem as informações […]
26 de agosto de 2021

Últimos dias para inscrições no programa Maranhão Solidário

As inscrições para o Programa Maranhão Solidário encerram na próxima segunda-feira (30). O programa vai garantir R$ 1 milhão em apoio financeiro para Organizações da Sociedade […]
25 de agosto de 2021

CCJ aprova MP que cria programa ‘Vale-Gás’ e projeto que federaliza MA-006

Na reunião desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias, relatadas pelo presidente […]
25 de agosto de 2021

Covid-19: terceira dose da vacina será aplicada a partir de setembro

O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a “todos os indivíduos […]
24 de agosto de 2021

Recuperação ambiental do Rio Pindaré é tema de reunião

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 23, a visita institucional do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, […]
24 de agosto de 2021

Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR 2021

A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui […]