Pauta Expressa

Faltam apenas dez habitantes para que o município de Esperantinópolis tenha modificado o coeficiente de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, a partir de […]

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, encaminhou nesta segunda-feira (30), à Câmara Municipal, em regime de urgência, o Projeto de Lei que cria o “Auxílio […]

Prefeitos de seis municípios maranhenses estiveram nesta segunda-feira (30), no Palácio dos Leões, em São Luís, para participar da cerimônia de assinatura de Acordo de Cooperação […]

Termina nesta terça-feira (31) o prazo para contribuintes do ICMS aproveitarem o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos, que oferece redução de até 90% dos […]

O número de ataques fraudulentos contra brasileiros chegou a 1,9 milhão no primeiro semestre de 2021, o que corresponde a um aumento de 15,6% com relação […]

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na […]

Termina hoje (27) o prazo para que candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), relativo ao segundo semestre de 2021, comprovem as informações […]

As inscrições para o Programa Maranhão Solidário encerram na próxima segunda-feira (30). O programa vai garantir R$ 1 milhão em apoio financeiro para Organizações da Sociedade […]

Na reunião desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias, relatadas pelo presidente […]