Pauta Expressa

29 de agosto de 2023

Pós-graduação – Assembleia firma convênio para curso de Doutorado Interinstitucional em Direito

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo, assinou um convênio com o Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), para concessão de desconto nas […]
29 de agosto de 2023

Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo […]
28 de agosto de 2023

Aprovado projeto de lei que institui o Dia de Prevenção e Combate à Desnutrição Infantil

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 228/2023, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), que institui o Dia de […]
28 de agosto de 2023

Brasil fez 206 transplantes de coração no primeiro semestre deste ano

Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no […]
24 de agosto de 2023

Deputado Yglésio critica redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), a redução dos repasses, pelo Governo Federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). […]
24 de agosto de 2023

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O […]
23 de agosto de 2023

Aprovado projeto que altera serviço público de loteria no Maranhão

Em regime de urgência, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 449/2023, de autoria do Poder Executivo, […]
23 de agosto de 2023

Deputado Davi Brandão solicita investimentos para a educação de Bacabal

O deputado Davi Brandão (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (23), uma reunião que teve com o secretário de Estado da Educação e governador em […]
22 de agosto de 2023

Rildo Amaral quer informações do DNIT sobre obra na BR-010, entre Imperatriz e Governador Edison Lobão

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), o deputado Rildo Amaral (PP) solicitou que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia encaminhe pedido à […]