APROVA
15 de julho de 2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a Medida Provisória 317/2020, que altera a Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, […]
29 de abril de 2020
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil […]
16 de abril de 2020
O Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A […]
21 de novembro de 2019
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a […]
13 de novembro de 2019
O Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), o acordo entre Brasil e EUA sobre lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão. […]
16 de julho de 2019
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei 370/19, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a exigência do […]