Artesãos microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além dos trabalhadores informais, poderão solicitar a Renda Emergencial Cultural Aldir […]
Artesãos maranhenses podem realizar pedido de cadastro e renovação de forma digital. Além de agilizar a emissão das carteiras que formalizam a profissão, a medida também […]