ASSEMBLEIA

18 de agosto de 2020

Comunicação da Assembleia passa a divulgar atividades parlamentares de acordo com Lei Eleitoral

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão segue, desde sábado (15), às restrições determinadas pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), referentes à divulgação das […]
9 de julho de 2020

Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública em São Vicente de Férrer

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo 097/20, que reconhece o estado de calamidade […]
17 de junho de 2020

Othelino promulga lei que determina multa a propagadores de fake news sobre a pandemia no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. […]
3 de junho de 2020

Assembleia aprova projetos com novos procedimentos de combate à Covid-19 no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), em mais uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, novos projetos de lei que reforçam os […]
12 de maio de 2020

Plenário aprova estado de calamidade em mais sete municípios maranhenses

Durante a quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, mais sete Projetos de Decretos Legislativos de Calamidade Pública nos […]
25 de março de 2020

Assembleia reconhece estado de calamidade pública no MA em Sessão com Votação Remota por Videoconferência

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado de […]
14 de fevereiro de 2020

Deputada Cleide Coutinho participa do “Assembleia em Ação” em Imperatriz

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) está em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, onde participa das atividades de mais uma edição do programa “Assembleia […]
22 de janeiro de 2020

Campanha “Janeiro Branco” na Assembleia terá como foco a saúde mental e o bem-estar dos servidores

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Saúde, realizará, em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) e outros órgãos e entidades, a […]
28 de novembro de 2019

Jovens maranhenses de diversas regiões do estado participam do Parlamento Estudantil nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão já está com tudo pronto para receber os 22 deputados estudantes selecionados para a nova edição do Parlamento Estudantil 2019. A solenidade […]