CRIA

19 de outubro de 2020

Sancionada lei que institui a polícia penal no sistema penitenciário do Maranhão

O governador Flávio Dino sancionou a Lei n° 11.342, que cria a Polícia Penal do Estado do Maranhão como órgão do sistema de segurança pública, vinculada […]
3 de janeiro de 2020

Desembargador Joaquim Figueiredo cria comissão de estudo para analisar Juiz de Garantias

Por determinação do Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Joaquim Figueiredo, foi crida, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, uma Comissão de Estudo […]