EXECUTIVO

21 de janeiro de 2020

Judiciário e Executivo discutem realização das audiências de custódia em 24 horas em todo o Estado

Nesta segunda-feira (20), juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça reuniram-se com representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e da Associação dos Magistrados do […]
21 de novembro de 2019

Assembleia aprova projeto do Executivo que faz adequação de alíquotas de contribuições ao FEPA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a […]