JUSTICA

30 de julho de 2020

Justiça suspende pena que determinava perda de 107 respiradores comprados da China

Em abril, a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) articulou uma compra de 107 respiradores na China, para ajudarem no combate ao coronavírus […]
24 de abril de 2020

TJMA: Presidente, vice- presidente e corregedor-geral serão empossados nesta sexta (24)

Será empossado pelo atual presidente da Corte estadual, desembargador Joaquim Figueiredo, o desembargador Lourival Serejo no cargo de presidente do TJMA. Após empossado, o novo presidente […]
22 de novembro de 2019

Bradesco de Matinha é condenado em R$ 5 milhões por dano moral coletivo

O juiz da comarca de Matinha, Celso Serafim Júnior, condenou o Banco Bradesco em danos morais e coletivos no valor de R$ 5 milhões, a ser […]
14 de novembro de 2019

Othelino destaca fortalecimento do MP na inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça em Caxias

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o fortalecimento do Ministério Público do Maranhão (MPMA), durante inauguração da nova sede […]
16 de julho de 2019

Assembleia aprova projeto que dispõe sobre exigência de curso superior para ingresso na carreira de oficial de Justiça

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei 370/19, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a exigência do […]
3 de julho de 2019

Justiça aciona Zezé Di Camargo e Luciano por crime contra Pessoa com Deficiência

A dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano foi acionada pela Justiça através da Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência que formalizou uma ação no Ministério […]