LEI
18 de dezembro de 2019
O Governo do Maranhão sancionou a Lei Estadual que cria o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/MA), que, entre […]
8 de junho de 2019
Ainda no fervor da confusão envolvendo o jogador Neymar, que é acusado de estupro pela modelo Najila Trindade, o deputado federal do Partido Social Liberal (PSL), […]
28 de maio de 2019
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 162/2019, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que estabelece diretrizes […]