MUNICIPIOS

19 de novembro de 2020

Mais de 50 municípios maranhenses integram o SISAN, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

O estado do Maranhão integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) com 56 municípios adesos. O Sistema foi instituído, em 2006, pela Lei […]
12 de maio de 2020

Plenário aprova estado de calamidade em mais sete municípios maranhenses

Durante a quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, mais sete Projetos de Decretos Legislativos de Calamidade Pública nos […]
5 de maio de 2020

116 municípios confirmam casos de Coronavírus no Maranhão

Em novo boletim divulgado na noite dessa segunda-feira (4 de Maio), a Secretaria de Estado da Saúde informou que 116 municípios maranhenses confirmam casos do novo […]
25 de abril de 2020

Maranhão ultrapassa os 2 mil casos de Covid-19

O Maranhão registrou até essa sexta-feira, 24 de abril, 2.105 casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O primeiro caso foi registrado há praticamente […]
7 de fevereiro de 2020

Prorrogado até 16 de fevereiro prazo para parlamentares indicarem Municípios para receberem emendas

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A publicação foi feita em edição extra do […]
9 de janeiro de 2020

Abertas inscrições para 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios abriu inscrições para participação na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio […]
5 de dezembro de 2019

SOLUÇÃO DE CONFLITOS: Carutapera, Luís Domingues, Cândido Mendes e Godofredo Viana serão novos municípios beneficiados pelo projeto

Moradores dos municípios de Carutapera, Luís Domingues, Cândido Mendes e Godofredo Viana poderão usufruir dos serviços oferecidos pelo projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do […]
23 de novembro de 2019

Recursos da cessão onerosa serão repassados aos municípios no dia 30 de dezembro

O repasse dos recursos da cessão onerosa aos municípios será efetuado no dia 30 de dezembro. A informação foi repassada à Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]
6 de novembro de 2019

Proposta de Bolsonaro pode acabar com 4 municípios do MA

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Governo Federal enviada ao Senado pode acabar com os municípios maranhenses de Junco do Maranhão, Nova Iorque, São Félix […]