PROJETO
24 de julho de 2020
O plano para retorno das aulas na rede pública de ensino de São Luís foi apresentado aos promotores de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar […]
10 de junho de 2020
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao […]
5 de dezembro de 2019
Moradores dos municípios de Carutapera, Luís Domingues, Cândido Mendes e Godofredo Viana poderão usufruir dos serviços oferecidos pelo projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do […]
28 de novembro de 2019
O projeto de lei complementar que cria a Vara Especializada de Conflitos Agrários – enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Joaquim Figueiredo, […]
21 de novembro de 2019
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a […]
9 de abril de 2019
O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei 099/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. De acordo […]