STF
22 de junho de 2020
Por meio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por maioria dos votos, as locadoras de veículos têm de pagar Imposto sobre Propriedade […]
4 de março de 2020
O Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolou a Reclamação (Rcl) 39080 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão de […]
24 de setembro de 2019
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser […]
10 de maio de 2019
No Supremo Tribunal Federal, o governador Flávio Dino participou de reunião com os ministros Dias Toffoli, e Gilmar Mendes, para tratar sobre a judiciliazação da saúde […]