Pauta Expressa

17 de dezembro de 2021

Projeto de lei obriga escolas a oferecer condições de acessibilidade em São Luís

A acessibilidade é um dos maiores problemas de São Luís, principalmente para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse sentido, o vereador Ribeiro Neto (PMN) […]
16 de dezembro de 2021

Em ação inédita no país, Assembleia aprova Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto […]
16 de dezembro de 2021

Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai à promulgação

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê […]
15 de dezembro de 2021

Aprovado PL que cria programa de incentivo à inclusão digital em áreas rurais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 037/20, de autoria do deputado Hélio Soares […]
15 de dezembro de 2021

IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. […]
14 de dezembro de 2021

Othelino concede auxílio-alimentação de R$ 500 para servidores da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou,  em suas redes sociais, o pagamento de um bônus no valor R$ 500, na […]
14 de dezembro de 2021

Prefeitura de São Luís interliga trechos com implantação de ciclovias e ciclofaixas na capital

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está executando serviços de implantação de ciclovias e ciclofaixas em vários […]
13 de dezembro de 2021

Lei obriga laboratórios a comunicarem SES sobre pacientes com alteração da hemoglobina glicada

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.618/2021, originária do PL 349/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), determinando que laboratórios de análises clínicas informem […]
13 de dezembro de 2021

Resultados do Encceja 2020 já estão disponíveis para consulta

Os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A divulgação, que estava prevista para […]