Pauta Expressa

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março recebem hoje (14) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseada no mês […]

Após a pauta ser destrancada com a votação dos vetos governamentais, o plenário da Câmara Municipal de São Luís voltará à rotina de trabalhos, durante sessão […]

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional […]

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos […]

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 358/2021, que cria o Comitê de Parcerias Público-privadas e […]

Instrução normativa publicada noDiário Oficial da Uniãode hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento […]

O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de […]

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo com a Instrução nº 2.063, […]

A Fundação Nacional de Saúde, Funasa, por meio de portaria (Nº 307, de 19 de janeiro de 2022) fixou prazo para que gestores municipais realizem o […]