Pauta Expressa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (31) que o Estado brasileiro vai ser indutor do desenvolvimento. “Se o governo não tiver credibilidade, […]

Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o deputado Ricardo Arruda (MDB) chamou atenção para o prazo de adesão dos municípios ao Pacto Nacional pela Retomada de […]

Em 17 anos de existência, a Lei Maria da Penha se tornou um dos mais importantes instrumentos de combate à violência contra a mulher no Brasil. […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo, assinou um convênio com o Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), para concessão de desconto nas […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo […]

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 228/2023, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), que institui o Dia de […]

Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no […]

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), a redução dos repasses, pelo Governo Federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). […]

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O […]