Pauta Expressa

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos […]

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 358/2021, que cria o Comitê de Parcerias Público-privadas e […]

Instrução normativa publicada noDiário Oficial da Uniãode hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento […]

O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de […]

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo com a Instrução nº 2.063, […]

A Fundação Nacional de Saúde, Funasa, por meio de portaria (Nº 307, de 19 de janeiro de 2022) fixou prazo para que gestores municipais realizem o […]

No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com a diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 – o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague […]

A Câmara de São Luís realizará mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) referente ao Transporte da capital maranhense às 9h de amanhã (25). […]