Pauta Expressa

29 de abril de 2021

PROCON/MA alerta que “preço por direct” nas redes sociais é prática ilegal contra o consumidor

Quem nunca se interessou por um produto anunciado nas redes sociais e se deparou com os famosos “preços por direct”? Mesmo comum, a prática é ilegal […]
28 de abril de 2021

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece  flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por […]
28 de abril de 2021

Assembleia Legislativa retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir […]
28 de abril de 2021

Dra. Cleide se reúne com o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa

Assecom/Dep. Cleide Coutinho Desde 1990, o casal Humberto e Cleide Coutinho sempre esteve presente na vida política e social da cidade de Tuntum. As principais obras, […]
20 de abril de 2021

Vacina russa Sputnik V tem eficácia de 97,6% em estudo no mundo real

Cientistas russos concluíram que a vacina Sputnik V contra a covid-19 tem eficácia de 97,6% no “mundo real”, de acordo com uma avaliação envolvendo 3,8 milhões […]
20 de abril de 2021

Conselho Universitário da UEMASUL aprova cinco novos cursos de pós-graduação

As conselheiras e os conselheiros do Conselho Universitário da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), em reunião realizada na última quinta-feira (15), por meio […]
19 de abril de 2021

Em obras, prédio do centro histórico da capital terá Restaurante Popular e IEMA Gastronomia

“Não tenho dúvidas que ficará incrível”. Essa é a expectativa do secretário de Educação (Seduc), Felipe Camarão, sobre a primeira unidade vocacional do Instituto Estadual de […]
19 de abril de 2021

Estado prorroga e parcela pagamento das empresas do Simples Nacional

O Governo do Estado do Maranhão, por meio de Medida Provisória, prorrogou o prazo de pagamento do imposto das mais de 50 mil empresas contribuintes do […]
16 de abril de 2021

Cobrança de novos juros em parcelas suspensas de empréstimos consignados é ilegal, orienta PROCON/MA

Servidores públicos estaduais, municipais e empregados públicos e privados do Estado do Maranhão, beneficiados pela Lei Estadual n° 11.274/2020 – Lei dos Consignados, não deverão ser […]