Pauta Expressa

22 de dezembro de 2021

São Luís: CPI do Transporte da Câmara ouve os primeiros convidados

A Câmara de São Luís realizou, nesta terça-feira (21), a segunda reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte. Os convidados da reunião de […]
21 de dezembro de 2021

Servidores aposentados têm até dia 31 para fazerem prova de vida

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem […]
20 de dezembro de 2021

PL define quais estabelecimentos de São Luís devem instalar bicicletários

O vereador Chico Carvalho (PSL) apresentou o projeto de lei nº 276/21, que define os estabelecimentos em que a instalação de bicicletários é obrigatória em São […]
17 de dezembro de 2021

Dra. Cleide participa de confraternização natalina dos deputados estaduais

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) participou de almoço de confraternização nesta quinta-feira (16/12) oferecido pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), […]
17 de dezembro de 2021

Projeto de lei obriga escolas a oferecer condições de acessibilidade em São Luís

A acessibilidade é um dos maiores problemas de São Luís, principalmente para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse sentido, o vereador Ribeiro Neto (PMN) […]
16 de dezembro de 2021

Em ação inédita no país, Assembleia aprova Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto […]
16 de dezembro de 2021

Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai à promulgação

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê […]
15 de dezembro de 2021

Aprovado PL que cria programa de incentivo à inclusão digital em áreas rurais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 037/20, de autoria do deputado Hélio Soares […]
15 de dezembro de 2021

IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. […]